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Comissão Arns

A morte de um Guardião da Floresta

Comissão Arns

04/11/2019 08h48

Por Manuela Carneiro da Cunha

No dia 1º de novembro, indígenas Guajajara da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, que continuamente monitoram invasões em seu território, os chamados "Guardiões da Floresta", foram surpreendidos em uma emboscada por madeireiros armados. Paulo Paulino Guajajara morreu, outro indígena, Laércio Souza Silva, ficou ferido, e um madeireiro está desaparecido.

Este episódio lamentável podia acontecer a qualquer momento, acrescentando-se à onda de violência contra índios, seus territórios e seus recursos. A violência vinha crescendo, mas, já nos primeiros nove meses de 2019, ultrapassou em muito as ocorrências do ano anterior. Enquanto, em todo o ano de 2018, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contabilizou 111 casos de invasão ou de exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, nos primeiros nove meses de 2019 essas invasões foram mais de 160 e atingiram 153 terras indígenas.

A violência não é nova. O que é novo é o beneplácito que os infratores percebem no discurso anti-indígena e nos atos do governo. Os órgãos de fiscalização ambiental e de proteção constitucional aos povos indígenas estão sem possibilidade de atuar com eficácia. Grileiros, madeireiros e garimpeiros estão se sentindo protegidos.

A Terra Indígena (TI) Arariboia, onde ocorreu a emboscada dos madeireiros, é de posse exclusiva dos Guajajara mas também de Awá-Guajá isolados. Os Guajá da TI Arariboia são um desses grupos em isolamento voluntário, que fogem de qualquer contato, após amargas experiências iniciais no sul do Pará. São caçadores coletores não porque, como às vezes se imagina, não "tivessem alcançado o estágio da agricultura", e sim porque preferiram abandoná-la e viver dos recursos da floresta. A Terra Indígena Arariboia é particularmente vulnerável, totalmente cercada por ramais e pela cobiça madeireira. Uma parte dos Guajajara da TI Arariboia se organizou para proteger a floresta e os Awá-Guajá que nela moram. São os Guardiões da Floresta.

O filme Os donos da Floresta em perigo, que é excelente, conta um pouco dessa história.

Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns, foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia.

 

Foto: Mídia Índia/ISA

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.