9 mortes em ação da PM: impunidade garantida?

Paulo Sérgio Pinheiro

A cada semana que passa, a PM paulista bate seu próprio recorde de discriminação e arbítrio. Desta vez, foi em uma operação contra um baile funk em Paraisópolis, onde havia cerca de 5 mil pessoas. Entre os nove mortos na ação, jovens de 14 a 23 anos. Foram pisoteados na correria, pelo pânico provocado pelos policiais terem fechado as duas saídas principais, encurralando a multidão que tentou escapar por vielas estreitíssimas.

Como se não bastasse… pasmem…! foram lançadas contra a multidão bombas e balas de borracha (que de borracha só têm  o revestimento). Vídeos mostram policiais agredindo com chutes e golpes de cassetete jovens rendidos, no chão, desarmados.

A desculpa da  PM para essa intervenção letal é muito criativa. Teria respondido a um chamado em Paraisópolis,  sendo recebida a pedradas quando perseguia dois motoqueiros com motocicletas roubadas, os quais teriam atirado na polícia e fugido no meio do baile, usando participantes como escudo.

O porta-voz da PM reconhece que "algumas imagens sugerem abusos e ações desproporcionais". "A gente lamenta as mortes, essa tragédia", disse. Mas, apesar das cenas e dos relatos das vítimas, conclui que "ainda é cedo para dizer se houve erro da polícia militar". O governador João Dória  lamentou as mortes e prometeu uma investigação rigorosa. Duas horas  depois , disse que São Paulo tem uma polícia preparada, que age "com planejamento, com estruturação, com inteligência" (sic). Tudo que faltou em Paraisópolis.

Essas nove mortes são a demonstração cabal de que a PM de São Paulo age como força de ocupação nos bairros onde vivem pobres e negros, no contexto de discriminação social e racial. Essa ação incompetente e criminosa seria inimaginável em uma área com outro CEP, como bem lembrado em um comentário em rede social.

Todo final de semestre, estudantes da Universidade Mackenzie ocupam o entorno da universidade, promovendo algazarra que se espraia pelas ruas, sem que nunca a PM tenha atuado. Somente algum incauto imaginaria a PM reprimindo, como fez em Paraisópolis, alguma algazarra no Morumbi, bairro vizinho dessa comunidade, onde moram brancos e afluentes. Ou na Vila Madalena, território da garrida classe média branca.

A PM atua dessa forma porque sabe que o excludente de ilicitude já está, de fato, vigente, há muito tempo em São Paulo. O que lhe permite dar sua contribuição diária de execuções para que o Brasil esteja na liga dos campeões mundiais de letalidade policial, acompanhado de El Salvador e Venezuela. Para a truculência da PM em Paraisópolis talvez contribua o fato de um policial ter sido ali executado há alguns meses. Somente este ano, segundo a própria PM, houve 45 ações de repressão ao baile funk em Paraisópolis

Se as organizações da sociedade civil não se mobilizarem, podem esperar sentadas o resultado das "investigações rigorosas". Como de hábito, em casos semelhantes, as vítimas serão consideradas culpadas e os PMs que atuaram na desastrada e criminosa intervenção permanecerão impunes, quiçá, serão até condecorados.

Paulo Sérgio Pinheiro é integrante da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Vídeo feito por morador e publicado no Twitter – https://twitter.com/i/status/1201188208123547648