Topo
Comissão Arns

Comissão Arns

Categorias

Histórico

José Carlos Dias convoca sociedade em defesa da paz e da Justiça

Comissão Arns

16/08/2019 09h41

José Carlos Dias

No instante em que nossa história está sendo escrita com palavras, gestos e atos sob a supremacia do ódio, é mais do que urgente abrirmos a Constituição Federal e lermos quais são os direitos humanos individuais e sociais que estão sendo violados de maneira orquestrada, sob a batuta do maestro do ódio, que tudo faz para nos desgovernar. Reunidas as entidades convocadas a participar deste ato, sinto que a sociedade se estrutura em defesa da democracia, escudeiros que somos dos direitos humanos.

A circunstância de nos reunirmos hoje aqui tem um significado marcante, pois revivemos momentos gloriosos e figuras admiráveis que tanto lutaram pelo restabelecimento da liberdade e do direito neste país. Não é mera coincidência que hoje, como presidente da Comissão Arns, sinta o espírito de nosso padroeiro, o Cardeal Arns, encontrando-se com figuras que deram grandeza à OAB, lembrando de alguns entre muitos que fazem parte da belíssima galeria dos que marcam a sua história e de nosso país. Reverencio a memória de alguns, especialmente Sobral Pinto, Raimundo Faoro, Seabra Fagundes e Marcio Thomas Bastos, entre tantos outros que se alinharam à uma forte corrente de libertários da sociedade civil.

É hora, sim, de resistir e recompor em um mesmo palanque a unidade que marcou instantes históricos, como a campanha Diretas Já. Pessoas de várias tendências políticas encontraram uma linguagem comum na defesa intransigente dos direitos humanos, conquistados com tanta luta e sofrimento.

Restabelecida a democracia neste país, com muitos tropeços, mas com coragem, construímos um capítulo importante de nossa história. A destemida figura do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, por meio da Comissão Justiça e Paz, que tive a honra de presidir, do reverendo James Wright coordenando o Grupo Tortura Nunca, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Brasileira de Imprensa, ao lado de tantas outras entidades, de vozes de mulheres e homens que souberam exercer sua indignação contra as violências perpetradas pela ditadura constituíram as forças responsáveis pela reconquista da democracia.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, mantida nos governos seguintes, e que vem sendo apunhalada nos dias de hoje, foi de importância crucial para contar as terríveis histórias das vítimas da ditadura. Este material frutificou na aprovação da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade, da qual fiz parte, e foi composta por pessoas de diferentes pensamentos políticos.

Lembro-me de que na cerimônia de nossa posse estavam presentes, além da presidente Dilma Rousseff, todos os ex-presidentes então vivos: Fernando Collor, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Esta comissão teve o poder multiplicador de tantas outras comissões da Verdade pelo Brasil inteiro. Por dois anos e meio foram tomados centenas de depoimentos e feitas inúmeras diligências em quarteis e centros de tortura. O relatório apresentado, acompanhado de recomendações, definiu como política de Estado as torturas, mortes e desaparecimentos dos perseguidos políticos, da mesma forma como foi depois reconhecido em relatório apresentado pela Agência Central de Inteligência norte-americana, a CIA.

Assim, é indiscutível que torturas e homicídios barbaramente praticados durante esse período tiveram os ditadores como corresponsáveis. Os insultos dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade, ao contrário de nos ferir em nossa honra, estimo eu que nos orgulham, pois que ofendidos teríamos sido se dele recebêssemos elogios.

Vivemos tempos de medo. O radicalismo incendiado de ódio infiltra-se nas redes sociais e nas diárias e insanas declarações presidenciais. A sociedade tem a obrigação de se defender e promulgar o império da paz e da justiça.

Discurso do presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, na instalação da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência, dia 15 de agosto, em Brasília.

Foto: Eugênio Novaes/OAB

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.