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Democracia e violência: a escalada

Comissão Arns

11/06/2019 09h10

Paulo Sérgio Pinheiro

O Atlas da Violência 2019 foi lançado dia 5 de junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro da Segurança Publica, com dados referentes ao período de 2007 a 2017, tabulados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), e divulgados no site do Departamento de Informática do SUS (Datasus).

O Atlas revela que, em 2017, ocorreram 65.602 homicídios. Indo contra a corrente das propostas de desmonte do controle de armas, constata-se que a imensa maioria dos homicídios, 79,6%, foi praticada por armas de fogo.

Além de devassar os números, o Atlas revela cabalmente que essas mortes não se distribuem de forma igual por toda a população. É um implacável retrato de uma sociedade marcada pela desigualdade, pela concentração de renda, pelo racismo, pelo machismo contra as mulheres, pela homofobia e pela incapacidade dos governos democráticos em implementar efetivamente políticas de segurança publica que protejam os brasileiros, especialmente os mais pobres e negros.

É uma sociedade onde prevalece um apartheid estrutural que impede o acesso dos negros aos circuitos de poder, combinado com um racismo cada vez mais desavergonhado, violento, e impune,  nas relações interpessoais. Foram negras 75,5% das vítimas de homicídio em 2017, sendo a taxa de homicídio 43,1 por 100.000 habitantes — o que significa que, para cada homicídio não negro, houve 2,7 negros. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%, entre as brancas cresceu 1,6%.

No Brasil, a violência dizima a juventude: 35,783 jovens foram assassinados, uma escalada de 36,7% de crescimento, em comparação com dados de 2007.

Cada vez mais prevalece o machismo nas relações entre homem e mulher. O número de mulheres mortas por arma de fogo na residência cresceu 25,4%. O número de mulheres mortas fora da residência subiu 6,2%

A homofobia, traduzida em ataques e homicídios de pessoas LGBTI+, significou que foram denunciados 193 homicídios, sendo que entre 2016 e 2017 o número de denuncias cresceu 127%.

Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos. Está mais do que demonstrado, no mundo e aqui, que as políticas de mano dura caracterizadas pela exaltação das execuções extralegais pelas polícias militares, pela suspensão do controle da posse e do porte de arma, e pelo encarceramento em níveis delirantes estão fadadas ao fracasso. Um regime democrático, marcado pela violência e aplastado por aquele número brutal de homicídios, não pode ter condições de se consolidar e estará sempre sob a ameaça de um retrocesso autoritário.

 

Paulo Sérgio Pinheiro
Presidente da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.