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Democracia e violência: a escalada

Comissão Arns

2011-06-20T19:09:10

11/06/2019 09h10

Paulo Sérgio Pinheiro

O Atlas da Violência 2019 foi lançado dia 5 de junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro da Segurança Publica, com dados referentes ao período de 2007 a 2017, tabulados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), e divulgados no site do Departamento de Informática do SUS (Datasus).

O Atlas revela que, em 2017, ocorreram 65.602 homicídios. Indo contra a corrente das propostas de desmonte do controle de armas, constata-se que a imensa maioria dos homicídios, 79,6%, foi praticada por armas de fogo.

Além de devassar os números, o Atlas revela cabalmente que essas mortes não se distribuem de forma igual por toda a população. É um implacável retrato de uma sociedade marcada pela desigualdade, pela concentração de renda, pelo racismo, pelo machismo contra as mulheres, pela homofobia e pela incapacidade dos governos democráticos em implementar efetivamente políticas de segurança publica que protejam os brasileiros, especialmente os mais pobres e negros.

É uma sociedade onde prevalece um apartheid estrutural que impede o acesso dos negros aos circuitos de poder, combinado com um racismo cada vez mais desavergonhado, violento, e impune,  nas relações interpessoais. Foram negras 75,5% das vítimas de homicídio em 2017, sendo a taxa de homicídio 43,1 por 100.000 habitantes — o que significa que, para cada homicídio não negro, houve 2,7 negros. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%, entre as brancas cresceu 1,6%.

No Brasil, a violência dizima a juventude: 35,783 jovens foram assassinados, uma escalada de 36,7% de crescimento, em comparação com dados de 2007.

Cada vez mais prevalece o machismo nas relações entre homem e mulher. O número de mulheres mortas por arma de fogo na residência cresceu 25,4%. O número de mulheres mortas fora da residência subiu 6,2%

A homofobia, traduzida em ataques e homicídios de pessoas LGBTI+, significou que foram denunciados 193 homicídios, sendo que entre 2016 e 2017 o número de denuncias cresceu 127%.

Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos. Está mais do que demonstrado, no mundo e aqui, que as políticas de mano dura caracterizadas pela exaltação das execuções extralegais pelas polícias militares, pela suspensão do controle da posse e do porte de arma, e pelo encarceramento em níveis delirantes estão fadadas ao fracasso. Um regime democrático, marcado pela violência e aplastado por aquele número brutal de homicídios, não pode ter condições de se consolidar e estará sempre sob a ameaça de um retrocesso autoritário.

 

Paulo Sérgio Pinheiro
Presidente da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex–presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causada Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (presidente da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista anti-racista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.