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Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade

Comissão Arns

01/08/2019 11h19

A Comissão Arns emitiu uma Nota Pública sobre as ofensas sofridas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que a comissão considera uma agressão "a todos os familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar de 1964". Preocupada e atenta com o avanço do discurso do ódio, que ganha respaldo e reforço das mais altas autoridades do país, a Comissão Arns alerta: "O momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".
Atualização em 2/8/2019 – Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação de presidente da OAB contra Bolsonaro

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Na noite de 31 de julho, a Comissão Arns conduziu um encontro de organizações da sociedade civil, ao lado da OAB, da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Brasileira de Imprensa, entidades que estão articulando a Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência, a ser instalada dia 15 de agosto, em uma cerimônia em Brasília.

A Mesa Nacional, que tem como propósito rearticular forças em torno da defesa dos direitos humanos, prevê uma série de atividades ao longo deste ano, por todo o país. A reunião de ontem foi conduzida por um grupo de lideranças: José Carlos Dias, Laura Greenhalgh e Paulo Vannuchi, pela Comissão Arns; Carmen Cecília, pela Regional Sul 1 – CNBB; Ana Amélia Mascarenhas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; Juca Kfouri, pela ABI-SP; Guto Camargo, pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj-SP); Rogério Giannini, pelo Conselho Federal de Psicologia.

Estiveram presentes cerca de 100 pessoas representando 67 organizações (confira abaixo). Os participantes louvaram a Mesa Nacional e deram contribuições para a construção dos atos que vão compor a iniciativa.

 

Leia a Íntegra da NP #4 – Em respeito ao direito à memória e à verdade

A Comissão Arns de Direitos Humanos repele com firmeza as palavras em tom de ofensa e de deboche dirigidas pelo senhor presidente da República a Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a todos os familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar de 1964, palavras que desmerecem o cargo ocupado, ignoram o relevante papel da OAB na volta à democracia e contrariam verdades estabelecidas pelo próprio Estado Brasileiro, em período democrático. O momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas, não cabendo o discurso de ódio e a palavra que separa e destrói.

Comissão Arns, 30 de julho de 2019

 

Organizações presentes à reunião preparatória da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

Associação Brasileira de Imprensa

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Associação Brasileira de Psicologia Social

Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Canal + DH

Casa de Apoio à Mulher Marielle Franco de Ferraz de Vasconcelos

Central Pró Moradia Suzanense

Central Sindical e Popular Conlutas

Centro Oscar Romero

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP

CGP

Coletivo Advogados para a Democracia

Coletivo Comuna

Coletivo Intercambiantes Brasil

Comissão Arns

Comissão de Advocacia Pública OAB-SP

Comissão de Direito Penal OAB-SP

Comissão de Direitos Humanos do Alto Tietê

Comissão de Direitos Humanos OAB-SP

Comunidade Bahá'I

Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Sul 1

Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados

Conselho Federal de Psicologia

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Nacional de Leigos do Brasil

Diocese de Mogi

Escola de Cidadania – Butantã

Escola de Cidadania – Mogi das Cruzes

Escola de Comunicação e Artes – USP

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC-SP

Federação das Associações Comunitárias do Município de SP

Federação dos Professores do Estado de SP

Força Sindical SP

Fórum do Amanhã

Frente de Seguridade Social

Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns

Frente Nacional pelas Ferrovias

Grupo Tortura Nunca Mais

Igreja Metodista

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Intersindical

Mães Mogianas

Observatório da Violência Policial PUC

Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil

Ong Makaúba de Mogi das Cruzes

Ordem dos Advogados do Brasil-SP

Ouvidoria Ministério Público – SP

Pastoral do Povo de Rua

Pastoral Fé e Política

Pastoral Operária

Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental

Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos

Rede de Pesquisa de Drogas PUC-USP

Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio

Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

Rede Quilombação

Sindicato dos Advogados do Estado de SP

Sindicato dos Metalúrgicos de SP

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP

Sindicato dos Psicólogos de SP

Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias de SP

Sou da Paz

União dos Movimentos Populares de Saúde

 

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.