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Nota Pública #7 - Em defesa das instituições de pesquisa e científicas

Comissão Arns

06/08/2019 09h01


A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns vem a público manifestar-se em defesa das instituições de pesquisa e científicas.

O desfecho da crise gerada pelo ataque do Exmo. Sr. Presidente da República ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), concluído com a demissão de seu diretor, Ricardo Galvão, atinge um grande cientista e abala a credibilidade de um dos mais renomados e indispensáveis órgãos de pesquisa do Estado brasileiro. Muito justamente, Galvão qualificou de "pusilânime e covarde" a agressão de Bolsonaro ao Inpe.

Há algumas semanas, o ministro da Saúde havia atacado a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição centenária cujas pesquisas sobre a saúde pública e as doenças tropicais beneficiam os brasileiros e a humanidade.

Outras investidas desprovidas de argumentos fundamentados e, portanto, pusilânimes e covardes, vêm sendo perpetradas pelo presidente da República e seus ministros contra o saber e a pesquisa nacional. Essa ofensiva traduz uma deliberada política governamental destinada a subtrair aos brasileiros o direito fundamental a informações essenciais para o exercício da cidadania. Não são só as ciências que estão ameaçadas: é a própria democracia e o interesse nacional que estão em jogo.

Comissão Arns

Foto: UOL/Carl Souza AFP

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.