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Os Wajãpi têm de ser ouvidos

Comissão Arns

09/08/2019 09h34

 

Manuela Carneiro da Cunha

Causa grande preocupação o desencontro das informações que chegam sobre o que está ocorrendo na terra indígena Wajãpi, no Amapá. Enquanto os Wajãpi  reclamam um retorno para uma investigação mais completa da Polícia Federal ou do Exército, e a presença permanente da Funai na aldeia central do a PF teria encerrado rapidamente sua visita à área e, juntamente com o procurador do Ministério Público Federal no Amapá e o presidente da República, está falando em falta de indícios fortes.

Ora, o Conselho das Aldeias Wajãpi já difundiu quatro notas detalhadas sobre os fatos, o assassinato do líder Emrya Wajãpi e a presença manifesta de elementos estranhos em vários pontos na terra indígena, começando na aldeia Yvytõtõ. Nem esses testemunhos nem os indícios na floresta, perfeitamente identificados pelos indígenas, puderam levar a investigação oficial a se aprofundar.

É difícil não associar essa discordância sobre os fatos daquilo que vem ocorrendo em outras áreas, em que o governo tenta desacreditar quem fornece informações incômodas à sociedade: basta lembrar o Inpe e a Fiocruz.

Quando os Yanomami denunciam uma invasão de 20 mil garimpeiros, quando os Wajãpi pedem socorro diante de invasão de estranhos, o governo tenta não dar ouvidos.

Fica patente que os sinais inequívocos do governo de apoio a madeireiros e garimpeiros ilegais estão encorajando uma nova frente de invasões de terras indígenas. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que o desmatamento explodiu, assim também esses ataques.

É louvável, portanto, a iniciativa da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), encarregada da defesa dos povos indígenas, dos quilombolas e outras populações tradicionais, de promover uma investigação detalhada do que está acontecendo.

 

Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns, foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia.

 

Foto: Heitor Reali/Iphan/Agência Brasil

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.