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José Carlos Dias é o novo presidente da Comissão Arns

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12/08/2019 13h35

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns informa que sua presidência passa a ser exercida pelo advogado, jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, para mandato em curso com duração de dois anos (2019-2021). A mudança sucede a saída do cargo de presidente do professor Paulo Sérgio Pinheiro, um dos idealizadores da Comissão, seu fundador e membro efetivo.

Como é de conhecimento público, Paulo Sérgio Pinheiro cuja longa trajetória acadêmica e vida política o colocam como destacado defensor de Direitos Humanos não só no Brasil, mas no contexto internacional é também, desde 2011, presidente da comissão independente internacional de investigação sobre a República Árabe da Síria, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Cargo de tal envergadura e responsabilidade, tratando-se de um país vivendo há oito anos em situação de conflito, tem exigido sua presença no secretariado da comissão, na sede da ONU em Genebra, Suíça, e em viagens relacionadas à missão.

Diante de uma agenda profissional que impõe longas ausências do Brasil, Paulo Sérgio Pinheiro apresentou sua renúncia ao cargo de presidente da Comissão Arns, permanecendo em atividade como membro efetivo. Na sequência, em deliberação dos demais membros da Comissão, foi eleito novo presidente, por aclamação, o Dr. José Carlos Dias. Uma passagem de comando consensual, garantindo aos 22 membros efetivos a continuidade de um trabalho que tem se mostrado necessário e desafiador.

Advogado criminal, José Carlos Dias tornou-se conhecido como defensor de presos políticos na ditadura militar. Presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, tendo sido anteriormente secretário de Justiça do Estado de São Paulo, no governo Franco Montoro. Integrou a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal em 2011. É também conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Em seis meses de vida, a Comissão Arns vem buscando cumprir o que anunciou no ato de sua fundação, em fevereiro deste ano, na histórica Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP: denunciar graves violações de direitos humanos, especialmente aquelas cometidas contra segmentos vulneráveis da população, além de combater o crescente clima de intolerância, discriminação e ódio no país.

"Creio que, ao longo desses meses, a Comissão Arns se consolidou graças ao comprometimento de seus membros efetivos, à atuação de um diversificado grupo de apoio formado por voluntários e pelo trabalho de profissionais de comunicação igualmente dedicados e incansáveis. Agradeço a todas e todos, homenageando aqui a nossa presidente emérita, Margarida Genevois", diz Paulo Sérgio Pinheiro.

A Paulo Sérgio Pinheiro, cabe um agradecimento muito especial da parte de todos os membros e apoiadores da Comissão Arns, por nos orientar com sua experiência e firme disposição. E a José Carlos, nossos votos de pleno êxito nesta que será mais uma das suas jornadas em defesa dos Direitos Humanos.

Comissão Arns

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.