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Histórico

Comissão Arns se reúne com o Washington Office on Latin America (Wola)

Comissão Arns

25/11/2019 09h40

 

Organização não governamental dos Estados Unidos voltada a promover os direitos humanos, o Washington Office on Latin America (Wola) recebeu a Comissão Arns (CA) e a Conectas Direitos Humanos em sua sede, na capital estadunidense. A Comissão foi representada pela cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, sua integrante fundadora, e a Conectas, pela internacionalista Camila Asano. Na reunião, discutiu-se a cooperação entre as três organizações para dar mais visibilidade, nos Estados Unidos, à agenda de defesa dos direitos humanos no Brasil.

A missão, ao longo dos dias 4 e 5 de novembro, teve o apoio do Wola para que as organizações brasileiras fizessem contatos com deputados democratas que em setembro assinaram uma resolução expressando "profunda preocupação com ameaças aos direitos humanos, ao Estado de Direito, à democracia e ao meio ambiente no Brasil".

No dia 4, Maria Hermínia e Camila estiveram com Matthew Clausen, presidente do Wola, e Gimena Sanchez Garzoli, responsável pela região andina. No dia 5, conversaram com assessores de três signatários da resolução, Ro Khanna, 17º Distrito da Califórnia; Debra Haaland,  1º. Distrito do Novo México, a primeira deputada indígena do Congresso; e Raul Grijalva, 3º. Distrito do Arizona. Também se reuniram com  assessores do deputado Albio Sires, presidente do Subcommittee on the Western Hemisphere, Civilian Security and Trade do Committee on Foreign Affairs.

Na resolução protocolada na Câmara dos EUA, os parlamentares apresentaram uma relação de pontos de atenção relacionados ao cenário político brasileiro, seguidos de 11 solicitações. Eles pedem que o presidente Bolsonaro "se abstenha do discurso de ódio e de ameaçar minorias" e, defendendo uma profunda investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco, exigem que o governo norte-americano reveja a designação do Brasil como aliado extra-Otan, cessando a cooperação militar e policial, "a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente de que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e para atender às normas internacionais de direitos humanos".

As representantes das organizações brasileiras apresentaram um panorama do atual cenário de direitos humanos no Brasil, destacando as questões de violência policial, tentativas de retrocessos nos marcos legais, riscos à proteção ambiental e violações de direitos de povos originários. "A conversa foi muito proveitosa. Deixamos com eles documentos e indicações de materiais, como o vídeo Os guardiães da floresta, produzido pelo Instituto Socioambiental, disse Maria Hermínia.

A Comissão Arns e a Conectas estiveram ainda na People for the American Way, organização para a defesa da agenda progressista, fundada pelo produtor de televisão Norman Lear. Conversaram com o pesquisador Peter Montgomery, especialista em extrema direita e direita religiosa nos EUA e suas ramificações internacionais, atualmente diretor do Right Wing Watch.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. Ele expressa opiniões do seu autor e também não necessariamente reflete um consenso da Comissão Arns.

Membros da comissão

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

História da comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.