Virada para “Qual democracia?”
Comissão Arns
04/07/2020 13h37
Por Paulo Vannuchi
O título utilizado por Bobbio vale como bom gancho para refletir sobre a Virada pela Democracia deste final de semana. Nasce mais uma articulação buscando passos adiante na rota das dezenas de frentes e manifestos que se multiplicam conforme a sociedade brasileira vai reconhecendo o enorme perigo que representaria a consolidação do projeto neofascista do atual presidente da República.
Após os múltiplos descaminhos que levaram à vitória de Bolsonaro nas urnas de 2018 – felizmente sub judice –, a cada mês novos segmentos despertam para reconhecer a catástrofe política que já nos envolvia antes da catástrofe sanitária imposta em 2020.
As 70 entidades que se reuniram inicialmente para organizar o movimento #BrasilpelaDemocracia#BrasilpelaVida estão conscientes dos traumas recentes que cindiram gravemente aquilo que costumávamos chamar campo democrático. São conscientes de que uma unidade ampla não será facilmente construída.
Registro positivo para conhecer a nova articulação é informar que ninguém foi alijado por seu engajamento em movimentos populares apresentados na mídia como radicais. Outro é perceber que a iniciativa não se estrutura em torno de atos esporádicos ou de um manifesto, que sempre gera infinitas interpretações subjetivas sobre o significado de cada palavra ou frase.
Foi redigido um "termo de referência" absorvendo contribuições pluralistas. Ali estão as linhas mestras para textos compactos de alcance amplo. A preocupação central é multiplicar ações, rompendo esquemas dogmáticos e doutrinários. Valerá por dois meses. Ao final desse prazo será decidido o que fazer. Por enquanto, somente organismos da sociedade civil. Em algum momento, virá o diálogo obrigatório com os partidos políticos.
Brilhante foi a síntese atingida no clip de 60 segundos lançado como release. Alguns não gostarão da presença de Lula na imagem selecionada ao lado de Ulysses e Brizola na campanha das Diretas Já. Outros lamentarão a falta de referências ao Golpe de 2016. Assim é a vida. Assim são os desafios de quem se atira a construir alianças com quem pensa diferente.
No mesmo vídeo, a unidade necessária se expressa em frases lapidares como "A vida e a democracia são nossos bens mais valiosos"; "Resistência e luta são a base do nosso Estado Democrático de Direito"; "É hora de focar no que nos une e não no que nos separa".
Esta última evoca a saga cultural da reconstrução democrática do final dos anos 1970, cheia de mobilizações sindicais, populares ou estudantis. Lembro a música de Paulo Cesar Pinheiro e Eduardo Gudin, varrendo de ponta a ponta as universidades brasileiras em levante democrático a partir de 1977. Os artistas começavam admitindo: "Tudo o que mais nos uniu, separou…". Mas o desânimo se transforma em astral de vitória nos versos: "e de repente o furor volta, o interior todo se revolta e faz nossa força se agigantar".
Em 2020, a Virada é mais uma tentativa de fazer nossa força se agigantar.
Força de quem, cara-pálida?
De todos os que decidirem se juntar na defesa da vida e para barrar agressões neofascistas. Empresários também? É o que se perguntam sindicalistas envolvidos. Uma resposta possível seria: sim, serão muito bem-vindos todos aqueles que se dispuserem a renovar atitudes corajosas como as de Teotônio Vilela, Severo Gomes, Claudio Bardella, Kurt Rudolf Mirow, Einar Kok, José Mindlin, Ricardo Semler no final da ditadura de 1964, inspiradores de Oded Grajew na construção do Instituto Ethos de Responsabilidade Social das Empresas.
Entre os atores decisivos para que nascesse a nova articulação merecem registro o empenho do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que conversou individualmente com todos os ex-presidentes da República, sem exceção; as centrais sindicais responsáveis pelo 1º de Maio mais unificado das últimas décadas; e também o "Pacto pela Democracia", onde se alinham algumas das raras lideranças empresariais que não mergulharam na onda neofascista vitoriosa em 2018 sob a fraude de se evitar dois extremos.
Representantes das 70 entidades foram convidados a gravar vídeos de 1 minuto sob o mote "que democracia queremos".
Se gravasse o meu, cuidaria de dizer: uma democracia onde a igualdade seja tão importante quanto a liberdade. E não um ingrediente desejável, mas impossível.
Democracia no Brasil significa: os mais pobres em primeiro lugar; a maioria negra; as mulheres oprimidas pelo machismo; a classe trabalhadora; os desempregados ou jogados na informalidade; os povos indígenas ameaçados de genocídio; as crianças que ainda vivem nas ruas.
Paulo Vannuchi é integrante da Comissão Arns, jornalista, foi ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Membros da comissão
Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Dalmo de Abreu Dallari (advogado, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns, advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Manuela Carneiro da Cunha (antropóloga, professora titular aposentada da USP e da Universidade de Chicago), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista antirracista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)
História da comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ¨Dom Paulo Evaristo Arns¨ foi instalada em 20 de fevereiro de 2019, em ato público na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco (SP). Ela reúne, como membros-fundadores, 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações, cujo denominador comum tem sido a permanente defesa dos direitos humanos em suas áreas de atuação. O grupo se organizou de forma espontânea, voluntária e suprapartidária, para dar visibilidade a graves violações da integridade física, liberdade e dignidade humana em nosso país. Tem como prioridade os indivíduos e as populações discriminadas - mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQs, jovens, moradores de comunidades urbanas e rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns age sentido de impedir retrocessos em marcos legais e direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro.